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Notícias | Especial Coronavírus REGRAS MAIS FLEXÍVEIS NO RS

O que muda nas regras de festas, feiras, cinemas, parques e no esporte a partir desta segunda-feira

Algumas atividades ficam mais flexíveis no RS com a entrada em vigor do 'passaporte' da vacina

Publicado em: 18.10.2021 às 07:54 Última atualização: 18.10.2021 às 07:57

Com a entrada em vigor do "passaporte" da vacina, algumas atividades classificadas de alto risco passam a ter regras mais flexíveis no RS. A mudança vale a partir desta segunda-feira (18). Além das normas contra a disseminação da Covid-19, a medida tem como exigência o comprovante de vacinação ou testagem.

Avanço da vacinação possibilita flexibilização de algumas atividades no RS
Avanço da vacinação possibilita flexibilização de algumas atividades no RS Foto: Myke Sena/MS

As alterações atingem cinco grupos de atividades:

- Competições esportivas
- Eventos infantis, sociais e de entretenimento
- Cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espetáculo
- Feiras, exposições e congressos corporativas
- Parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos

Os novos protocolos foram anunciados pelo governador Eduardo Leite no início do mês e publicados no Decreto nº 56.120, de 1º de outubro de 2021. Em seguida, foi divulgada uma regra de transição para as atividades que deverão exigir comprovante de vacinação e testagem, com o objetivo de dar tempo para os setores se organizarem. Esse prazo se encerrou no domingo (17). Portanto, as novas regras passarão a ser exigidas em todas as regiões gaúchas a partir desta segunda-feira (18).

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O que muda a partir desta segunda-feira

NAS REGRAS GERAIS

Comprovante de vacinação

• Os protocolos obrigatórios do Sistema 3As sugerem que todos os tipos de estabelecimentos orientem o público e os seus trabalhadores sobre a importância da vacinação contra Covid-19.

• Em algumas áreas e atividades, por apresentarem maior risco sanitário e terem a característica de reunir um maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação, com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação.

• As atividades que devem obrigatoriamente exigir a comprovação de vacinação estão dispostas nos protocolos por atividades do Decreto 56.120.

• A comprovação poderá ocorrer por meio do Comprovante de Vacinação Oficial, expedido pela plataforma do Sistema Único de Saúde – aplicativo Conecte SUS, ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação, emitido pelas secretarias Estadual e municipais de Saúde ou por outro órgão governamental, nacional ou estrangeiro, com registro da aplicação das vacinas Pfizer/Sinovac, Butantan/Coronavac, Astrazeneca/Fiocruz ou Janssen, conforme calendário estabelecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

• Ou seja, não foi criado um documento ou passaporte de vacinação pelo Estado, pois são apenas algumas atividades e eventos específicos que terão a exigência de comprovação da vacina, e não todas, como acontece em alguns países.

• Também não haverá necessidade imediata de todas as pessoas estarem com as duas doses ou dose única aplicadas. Foi criado um cronograma que determina as datas em que é permitido ingressar nos locais que exigem vacinação com uma dose ou com o esquema vacinal completo.

Calendário para exigência de vacinação

• O cronograma é estruturado por faixas etárias, levando em conta o calendário de vacinação estadual, e prevê quando cada pessoa estará imunizada com a primeira dose ou o esquema vacinal completo (com segunda dose ou dose única), conforme as remessas de vacinas aos municípios.

• Na segunda-feira (18), quando as regras estiverem em vigor, apenas quem tem 40 anos ou mais deverá apresentar o certificado de vacinação com esquema vacinal completo.

• Quem tem de 30 a 39 anos, neste primeiro momento, deverá comprovar a primeira dose ou dose única. Somente a partir de 1º de novembro deverá ter o esquema de imunização completo.

• As pessoas de 18 a 29 anos deverão comprovar a primeira dose ou dose única neste primeiro momento e apresentar o comprovante com duas doses ou dose única somente a partir de 1º de dezembro.

CRONOGRAMA PARA EXIGÊNCIA DO ESQUEMA VACINAL COMPLETO:

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro.

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º de outubro a 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

• Menores de 18 anos: ainda não é preciso apresentar carteira vacinal.

Testagem

• Poderá ser exigida testagem contra a Covid-19 para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventos e/ou locais de uso coletivo, conforme disposto nos protocolos por atividades.

• O comprovante negativo a ser apresentado deve ser o de um teste antígeno para Covid com coleta de swab nasal, que pode ser tanto com teste rápido de antígeno (várias marcas disponíveis e certificadas no mercado, incluindo farmácias) ou por exame para Covid-19 por RT-PCR (disponível em laboratórios e hospitais, por exemplo).

• O ideal é que o teste seja realizado o mais próximo possível da atividade ou evento em que seja obrigatório, no máximo nas 72 horas anteriores.

• Conforme a Nota Informativa Cevs/SES n° 14/2021, a testagem de pessoas, ainda que estejam assintomáticas, é uma estratégia importante para a saúde pública, controle das infecções e diminuição no número de surtos.

Regras para cada atividade

Competições esportivas

Regras obrigatórias para todas as competições:

• Público exclusivamente sentado;

• Apresentação de Comprovante de Vacinação, de acordo com o calendário de vacinação estadual, para público e trabalhadores.

Regras para eventos de 1 a 2.500 pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

• Teto de ocupação de público: 40% das cadeiras ou similares, por setor, até o limite máximo de 2.500 pessoas por estádio/ginásio/similar;

• Para até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

• De 401 a 1.200 pessoas: autorização do município-sede;

• De 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município-sede e autorização regional (aprovação de no mínimo 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente).

Regras para eventos acima de 2.500 pessoas (público) presentes ao mesmo tempo:

• Teto de ocupação de público: uso exclusivo de espaços com cadeiras, com ocupação máxima de 30% com garantia de distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções entre grupos de até três pessoas;

• Para o público acima de 2.500 pessoas: do município sede, autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente) e presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara na proporção de um para cada 150 pessoas.

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares (somente quando houver eventos nestes locais)

Regras obrigatórias para todos os eventos desses tipos:

• Observância dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro;

• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança;

• Apresentação de Comprovante de Vacinação de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores.

Regras específicas conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

• Até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

• De 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público;

• Acima de 800 pessoas: não autorizado.

Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares

Regras obrigatórias para todos esses eventos:

Apresentação de Comprovante de Vacinação de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores.

Regras conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

• Até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

• De 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;

• De 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente);

• De 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima, presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara na proporção de um para cada 150 pessoas, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores;

• Acima de 10.000 pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância sanitária municipal.

Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares

Regras obrigatórias para todos esses eventos:

• Apresentação de Comprovante de Vacinação de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores;

• Público exclusivamente sentado, com distanciamento;

• Possibilidade de público em pé limitado em espaço específico, em setor separado, com até 800 pessoas, sendo vedado o consumo de alimentos ou bebidas neste local (em pé), condicionado o ingresso de participantes à testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público.

Regras conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

• Até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

• De 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;

• De 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

• De 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima, presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara na proporção de 1 para cada 150 pessoas, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores;

• Acima de 10.000 pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância em saúde municipal.

Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins bot nicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares

Regras obrigatórias para todas essas atividades:

• Apresentação de Comprovante de Vacinação de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores.

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