Publicidade
Notícias | Rio Grande do Sul Judiciário

Comarcas em bandeira preta terão suspensão dos prazos em processos físicos e eletrônicos

De acordo com o Tribunal de Justiça, a elaboração do documento levou em consideração o decreto publicado no sábado

Publicado em: 21.02.2021 às 14:21

Após reunião virtual ocorrida entre os integrantes da Administração do Tribunal de Justiça, na tarde do último sábado (20), sobre a adoção de medidas relacionadas ao funcionamento do Judiciário em decorrência do agravamento da pandemia no Estado, ficou definida a elaboração do Ato Conjunto nº 01/2021. Na prática, o documento determina a antecipação para a próxima segunda-feira (22) do início da vigência do chamado Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU), com a adoção do trabalho remoto, nas unidades do 1º e 2º Graus de jurisdição das Comarcas de Porto Alegre e do interior.

A medida é válida para os municípios que integram as regiões classificadas pelo governo com bandeira preta, divulgado na última sexta-feira (19) e válido até o dia 1º de março.

O Ato também determina a suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, enquanto perdurar o SIDAU. De acordo com o comunicado pelo Tribunal de Justiça, a elaboração do documento levou em consideração o decreto publicado no sábado, com a instituição de medidas sanitárias extraordinárias e mais rigorosas para a prevenção e enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19.

Gostou desta matéria? Compartilhe!
Encontrou erro? Avise a redação.
Publicidade
Matérias relacionadas

Olá leitor, tudo bem?

Use os ícones abaixo para compartilhar o conteúdo.
Todo o nosso material editorial (textos, fotos, vídeos e artes) está protegido pela legislação brasileira sobre direitos autorais. Não é legal reproduzir o conteúdo em qualquer meio de comunicação, impresso ou eletrônico.