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Notícias | Rio Grande do Sul Sem acordo

Estado e Cpers participam de nova sessão de mediação sobre aulas presenciais na próxima quarta

Primeiro encontro entre as partes terminou sem acordo. Enquanto isso, rede estadual voltou a receber alunos nas escolas nesta segunda-feira

Publicado em: 03.05.2021 às 15:27 Última atualização: 03.05.2021 às 15:35

Aulas presenciais no RS foram retomadas com exigência de cumprimento de protocolos sanitários Foto: Divulgação

A primeira audiência de conciliação entre o governo do Estado e o Cpers para debater o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul acabou sem acordo. Após quatro horas e meia de debate, nesta segunda-feira (3), a Justiça definiu que haverá novo encontro entre as partes na próxima quarta (5). 

Além do governo estadual e do sindicato, participaram da audiência outras entidades ligadas à categoria dos professores e ao ensino privado. Na quarta-feira, a partir das 14h30, cada um dos envolvidos poderá sugerir nomes técnicos ligados ao tema para apresentarem as razões que embasam seu ponto de vista.

Enquanto isso, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação, não há manifestação da Justiça para a interrupção das aulas, que já ocorrem de forma presencial no Estado. A retomada ocorreu depois que o governador Eduardo Leite publicou um decreto colocando todas as regiões em bandeira vermelha e liberando a modalidade presencial para todos os níveis de ensino. Nesta segunda-feira, escolas da rede estadual voltaram a receber alunos em diversos municípios.

O Cpers, sindicato que representa os professores, é contrário à reabertura. A presidente, Helenir Aguiar, argumenta que as escolas não têm condições de voltar e que não possuem EPIs adequados. Além disso, o sindicato defende um retorno condicionado à vacinação dos professores. A categoria fará uma assembleia nesta segunda-feira, às 16h30.

Entenda o impasse

O governo do Estado tentava liberar ainda em março a retomada do ensino híbrido (parte presencial, parte online) para a Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental. Após uma ação do Cpers e da AMPD, as aulas presenciais, em escolas públicas e privadas, foram suspensas pela Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado chegou a recorrer, mas tanto o Tribunal de Justiça do RS quanto o Supremo Tribunal Federal confirmaram a decisão de primeira instância e mantiveram a proibição do retorno.

Na ocasião, todas as regiões estavam em bandeira preta e havia previsão de piora nos números de contaminações e hospitalizações - o que acabou se confirmando.

No início do mês de abril, quando os números da pandemia começavam a indicar melhora, mas as regiões seguiam em bandeira preta, o Estado voltou a recorrer ao TJ-RS e, mais uma vez, teve recurso negado. A Justiça determinou que, enquanto o RS estivesse em bandeira preta, não poderia haver retomada das aulas presenciais. 

Após nova derrota na Justiça, o governador Eduardo Leite partiu para uma nova estratégia: incluir a educação no sistema de cogestão, que autoriza prefeitos a adotarem regras da bandeira vermelha, mesmo o Estado estando em bandeira preta. Com a mudança, as escolas poderiam voltar a receber alunos nos municípios que optassem pela flexibilização das regras. A alteração foi anunciada na sexta-feira, e muitas instituições se organizaram no fim de semana seguinte para a retomada na segunda.

Só que no domingo, a Justiça reforçou, mais uma vez, a proibição da volta às aulas presenciais, esclarecendo que o decreto emitido pelo governo não se sobrepunha à liminar vigente. O Cpers chamou a ação de Leite de "manobra" para tentar "burlar" a decisão judicial.

Como última cartada, o Estado decidiu, então, fazer mudanças no Modelo de Distanciamento Controlado e colocar todas as regiões em bandeira vermelha. A alteração permitiu a reabertura das escolas, com protocolos sanitários, para alunos não só da Educação Infantil e das séries iniciais do Ensino Fundamental, mas de todos os níveis de ensino, em instituições públicas e privadas. 

Diante da movimentação do Piratini, o Cpers entrou na Justiça, novamente, na tentativa de barrar a retomada da modalidade presencial, o que gerou a audiência de conciliação desta segunda. O sindicato defende que a reabertura das escolas esteja condicionada à vacinação dos professores. Enquanto isso, algumas escolas já voltaram a receber alunos.

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